Enquanto o frevo dos vassourinhas embalava o último carnaval, a usina de cana-de-açúcar Liberdade fazia um despejo irregular de vinhoto nas águas do rio Pirapama. Os moradores de Barbalho e Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, foram os primeiros a perceber que, mais uma vez, a água que abastecia suas casas estava contaminada com o principal resíduo industrial da produção de álcool e açúcar.

“Ninguém estava suportando o mau cheiro, uma mistura de peixes mortos com poluição”, conta Elizeth Pinto (foto abaixo, à direita), 55 anos, presidente da Associação de Moradores de Pirapama.

Há 8 anos, a Associação funciona com o apoio da ActionAid e do Centro de Mulheres do Cabo para fortalecer a luta da comunidade por direitos.

Para evitar que o despejo voltasse a se repetir, os moradores comunicaram o que havia acontecido ao órgão ambiental do município, ao Ministério Público Estadual e à imprensa.

“Procuramos a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. É sempre assim, eles esperam o final de semana para jogarem o vinhoto no rio, e, se ninguém reclamar, fica tudo por isso mesmo. Era preciso que o país todo soubesse o que estava acontecendo para o problema não se repetir mais”, conta.

Apesar do bairro ser vizinho da barragem que abastece a região metropolitana de Recife, nem todos os moradores possuem água encanada e muitos bombeiam as águas do rio para uso doméstico.

"Verificamos um resíduo líquido de cor escura lançado nas proximidades da Usina Liberdade, aplicamos uma multa de R$15 mil e encaminhamos para a Companhia Pernambucana de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, conta Fábio Amorim, engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com a lei ambiental, as usinas de cana devem ter sistemas de tratamento de resíduos e não podem lançá-los nos rios.

“Casos como esse são fruto de relaxamento, de acidente ou de tentativas de burlar a lei por medidas de economia”, avalia Paulo Nascimento, promotor da curadoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e responsável pelo processo.

“Envolver o Ministério Público é uma forma de garantir um acompanhamento mais rigoroso do processo. Há vezes em que a simples convocação das empresas suspeitas de crime ambiental já produz resultados”, completa o promotor.

Mobilização pelo acesso à água

Até 1998, não havia água encanada. Esquistossomose e hepatite eram comuns. Para os moradores, proteger os recursos hídricos se tornou uma forma de garantir os direitos da comunidade à saúde.

“Bastou uma reunião com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), onde apresentamos os altos índices dessas doenças, na mesma hora, ele providenciou água encanada para a escola de ensino fundamental, daí começou a mudar o abastecimento no bairro”, conta Elizeth.

Após anos de luta pelo acesso à água, a Associação participa do Fórum Estadual de Reforma Urbana, além de já ter sido membro de conselhos municipais de saúde, educação, cultura e dos direitos da criança e do adolescente.

A rede de distribuição de água de Pirapama está prestes a ser ampliada com um projeto de R$430 milhões, recursos federais e estaduais, que vai aumentar em 48% a produção de água da Região Metropolitana de Recife.

Representantes das comunidades de Barbalho e Pirapama acompanham ativamente as etapas do projeto, com presença nas audiências públicas e monitoram constantemente o avanço das obras.

“A partir do momento em que a população do bairro identificou seus direitos e passou a cobrar respostas concretas do poder público, a água dentro de casa deixa de ser uma promessa ou projeto que nunca sai do papel. É esse o objetivo do trabalho da ActionAid”, explica Rosana Heringer, coordenadora de Direitos das Mulheres da ActionAid.

Apadrinhamento: vínculos solidários põem direitos em prática

Há oito anos, quando a ActionAid começou a apoiar a Associação de Pirapama, não existiam atividades organizadas para jovens e crianças.

“Reunir as crianças para escrever mensagens para os doadores da ActionAid fez com que a gente percebesse a necessidade de criar atividades educativas constantes”, conta Elizeth.

Todos os sábados pela manhã, a partida de futebol e as atividades sócio-culturais com as crianças são acompanhadas de ensinamentos sobre cidadania e meio ambiente.