No município de Retirolândia, na região semiárida da Bahia, a comunidade deu um exemplo concreto de como defender o direito a uma educação adaptada à realidade rural, onde mora a maior parte da população.

O Programa de Educação no Campo corria o risco de se perder com a mudança de prefeito. O Programa é fruto de um trabalho de formação continuada com educadores e secretários de educação realizado pelo MOC (Movimento de Organização Comunitária), organização parceira da ActionAid na região.

“A reação da comunidade foi imediata. O movimento de mulheres e o sindicato de trabalhadores rurais se mobilizaram e levaram a reivindicação para a Secretaria Municipal de Educação”, conta Cleonice Oliveira (foto abaixo, à direita), técnica do Programa de Educação do MOC. O prefeito voltou atrás na decisão e manteve o Programa.

Há 8 anos, Cleonice acompanha o projeto que tem como um dos objetivos diminuir a defasagem escolar em comunidades rurais de 6 municípios da região, onde vivem cerca de 2 mil crianças que participam do programa de Apadrinhamento da ActionAid.

“É preciso valorizar o conhecimento do homem do campo para que os jovens e as crianças aprendam a se orgulhar de sua origem rural e se engajem na transformação de suas comunidades para melhor”, diz Cleonice.

Educação no campo em estado de indigência


Os indicadores da educação no campo mostram que é preciso um tratamento diferenciado para garantir aos moradores de áreas rurais o mesmo direito a uma educação pública de qualidade.

O custo da educação de um aluno no campo é maior do que em uma escola urbana, pois as turmas são menores e o transporte escolar é um item fundamental para garantir a freqüência dos alunos.

“A participação de representantes da sociedade civil organizada em espaços de construção de políticas públicas de educação como Conselhos Escolares, Conselhos de Educação, dentre outros, tem sido fundamental para engajar os responsáveis pela administração dos recursos destinados para a educação”, ressalta Cleonice.

Quando a pressão da sociedade por meio do diálogo não é suficiente, há outras formas de exigir o cumprimento do direito à educação.

Uma cartilha sobre o Direito Humano à Educação e as formas de exigi-lo foi elaborada pela Ação Educativa, que faz parte da coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao lado da ActionAid e de outras oito organizações (clique aqui para baixar).

A cartilha detalha como funciona o financiamento para a educação, como a sociedade pode acompanhar a utilização dos recursos e as formas legais de assegurar esse direito, ensinando, inclusive, como se faz uma petição.

“Enquanto os governos não entenderem a necessidade de superar as desigualdades de acesso e qualidade entre as regiões e entre o campo e a cidade, estaremos podando o futuro de jovens que vivem nas áreas mais pobres do país e comprometendo seriamente a expectativa de termos uma nação mais justa e moderna”, diz Avanildo Duque, Coordenador do Programa de Educação da ActionAid.