Após um ano de pressões, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução do direito à alimentação, por 176 votos a favor e somente um contra, dado pelos Estados Unidos, no último dia 28 de novembro. Reconhecer o direito de todos a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente é um avanço importante para alcançar a primeira das metas do desenvolvimento do milênio: reduzir a fome no mundo pela metade.
O principal objetivo da campanha internacional AlimentAÇÃO - Direito de todos (HungerFREE, em inglês), que a Actionaid iniciou em 2007 em mais de 30 países, é justamente estimular governos nacionais e organismos internacionais a criarem marcos legais que garantam o direito humano à alimentação. Essa recomendação está contemplada na resolução da ONU:
"Encoraja a todos os estados a adotarem medidas que busquem alcançar progressivamente a plena realização do direito à alimentação, incluindo passos para promover as condições para que todos sejam livres da fome e, o quanto antes, possam desfrutar o direito à alimentação; a criarem e adotarem políticas nacionais de combate à fome e a reconhecer os grandes esforços e resultados positivos no que diz respeito ao direito à alimentação em alguns países em desenvolvimento e regiões incluindo aqueles destacados no relatório pelo relator especial";
Outro ponto fundamental da campanha é o reconhecimento do papel da agricultura familiar na produção de alimentos e a importância de garantir o acesso à terra e aos recursos naturais.
Em resposta à pressão da ActionAid e de seus parceiros sobre os delegados de cada país na ONU, foi incluido o seguinte parágrafo:
"Reconhece que 80% das pessoas com fome vivem em áreas rurais e 50% são agricultores familiares e que essas pessoas são especialmente vulneráveis à insegurança alimentar, ao aumento do custo dos insumos e à queda da renda na produção; que o acesso à terra, água, sementes e outros recursos naturais é um desafio crescente para produtores pobres; e que o suporte dos Estados para agricultores familiares, comunidades pesqueiras e empreendimentos locais é um elemento-chave para a segurança alimentar e a provisão do direito à alimentação".
Manifestações agitaram Nova Iorque
O ponto alto da campanha internacional foram as manifestações organizadas pela ActionAid durante a Assembléia Geral da ONU, em setembro, em Nova Iorque. Enquanto líderes mundiais debatiam os desafios do desenvolvimento, como o aquecimento global, os ativistas da campanha se manifestavam para que o tema da fome no mundo não fosse deixado de lado.
Destacou-se a participação das mulheres como Cledeneuza Bezerra, quebradeira de coco de babaçu do estado do Pará, que representou o Brasil e mostrou como a luta das mulheres pelo acesso à terra é uma questão fundamental para a superação a fome e da pobreza.
No Brasil, além das quebradeiras de coco de babaçu, a campanha mobilizou diversas organizações populares pelo combate à fome. Jovens das organizações parceiras da ActionAid de diversos estados mandaram mensagens para o secretário-geral da ONU. A torcida do Fluminense também aderiu à campanha AlimentAÇÃO tremulando um bandeirão de quarenta metros no Maracanã, durante os jogos do time no campeonato brasileiro em outubro. .
Em plena cidade, índices altos de desnutrição.
Entre as ações locais apoiadas pela ActionAid no contexto urbano, destacou-se a Pesquisa de Avaliação Nutricional (Panut) realizada pela organização parceira Centro de Estudos e Ações Culturais e Cidadania (Ceacc), da Cidade de Deus.
Os índices surpreendentes de desnutrição revelados motivaram a formação da rede NutriAção, com representantes do poder público e da sociedade civil organizada. A equipe da pesquisa de Cidade de Deus foi formada por jovens moradores da comunidade que passaram por três meses de capacitação antes de irem a campo para visitação das casas.
“Fiquei chocado de ver que crianças podiam morrer de fome na minha própria comunidade”, contou Alexey Ribeiro um dos jovens que atuaram na pesquisa. “Mas estou orgulhoso de ter participado dessa pesquisa, que espero que chame a atenção para essa situação terrível”, disse ele.
As ações da campanha AlimentAÇÃO – Direito de todos continuam em 2008. Faça parte!
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